Termos e condições de uso do site

Bem-vindo(a) ao nosso website. Os serviços e produtos são oferecidos por A Profissional Uniformes de Teresópolis LTDA, tendo por nome fantasia “A Profissional Uniformes”, inscrita no CNPJ sob o n° 03.067.830/0001-24, neste termo representada apenas por EMPRESA, responsável e titular da propriedade intelectual, com todos os direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

A permanência no website implica automaticamente na aceitação tácita do presente termo.

1 – Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da empresa, com o propósito de apresentar os serviços e produtos oferecidos, sempre voltado para informação e conhecimento do usuário. Por meio dessa plataforma, o usuário será direcionado aos canais de comunicação da empresa (via e-mail ou whatsapp) para realização e confirmação dos pedidos.

2 – Da aceitação

O presente documento “Termos e Condições de Uso”, criado e modificado para uso neste site, estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site. Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado judicialmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou utilize o site. A empresa e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem aviso prévio.

3 – Do acesso

Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitado ou suspenso devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso dos usuários e da empresa. O site, e qualquer serviço oferecido pela página, só poderão ser disponibilizados ao usuário caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso. Ao acessar o site, o usuário declara que tem capacidade jurídica plena.

4 – Do Cadastro

Para garantir o acesso a determinadas funcionalidades e serviços oferecidos pela empresa, pode ser necessário a realização de um cadastro prévio pelo usuário. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a responsabilidade de atualizá-los, bem como de atestar a veracidade dos dados apresentados. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, o usuário receberá um login (usuário e senha) através do qual poderá acessar a página. O acesso é individual. Qualquer atividade realizada através do login exclusivo é de total responsabilidade do usuário. Em caso de uso indevido ou perda da senha, o usuário deverá entrar em contato com a empresa.

5 – Licença

A empresa concede aos usuários uma licença limitada, intransferível e exclusiva de visualização dos materiais exibidos no site. Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da empresa e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia sem prévia autorização expressa. Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18 (Direitos Autorais), Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial) e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito à utilização da propriedade intelectual. O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da empresa e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

6 – Proibições Gerais

Em relação ao acesso e utilização do site, o usuário concorda em NÃO:

• Violar quaisquer direitos relacionados à privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo A Profissional Uniformes de Teresópolis LTDA e seus sócios/afiliados;
• Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes à exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais;
• Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

1. Seja considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
2. Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
3. Violar qualquer obrigação contratual;
4. Violar ou tentar violar medidas de segurança do site;

• Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
• Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
• Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
• Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa.

7 – Das Sanções

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que viole os termos presentes nesse documento; não respeite e descumpra os deveres de usuário; ou indique comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

8 – Responsabilidades e usos específicos

É terminantemente proibido o compartilhamento do conteúdo do site para o uso de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/blogs de links que por venturam venham a aparecer em nossa plataforma.

9 – Da Política de Privacidade e dos Cookies

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, divulgar, utilizar e compartilhar com eventuais parceiros seus dados pessoais. Os cookies podem ser de domínio do site, publicidade ou marketing. A utilização dos cookies é feita para fins de publicidade, redes sociais ou desempenho. Plataformas de anúncios como o Google Ads (Adsense) ou similares utilizam cookies para personalizar os anúncios aos visitantes e podem utilizar dados de navegação para oferecer melhores anúncios para o visitante. A empresa não responsabiliza por compras ou acesso a site de terceiros que apareçam nos anúncios.

10 – Do Foro

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia, será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca da sede da empresa.